Arquiduque
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Privilegium maius. folha de rosto, cópia do imperador Maximiliano I
Arquiduque (em alemão Erzherzog, polonês Arcyksiążę; e no feminino: arquiduquesa) era mais precisamente o grau dos membros da família imperial austríaca e da família imperial do Sacro Império Romano-Germânico (962-1806), os Habsburgo. Nunca existiu um trono arquiducal: um arquiduque seria para sempre o imperador soberano. É título imediatamente superior ao de grão-duque e inferior ao de infante.
Criação do título
[editar | editar código-fonte]A primeira utilização do título foi com os governantes da Austrásia. Isso porque um membro da dinastia merovíngia o usou na complexa sucessão na casa de Clóvis, rei dos francos.
No Império Carolíngio, o título foi concebido ao Duque da Lotaríngia, que poderia ser visto como sucessor do Reino da Lotaríngia, que tinha sido o par do reino da Frância Ocidental. Com o falecimento de Carlos Magno a parte oriental do reino ficou conhecida como Frância Oriental, que é o precursor do Sacro Império Romano-Germânico.
Após a separação da Alta Lotaríngia (moderna Lorena; em alemão: Oberlothringen) e da Baixa Lorena (em alemão:Niederlothringen; correspondente ao Ducado da Lorena).
A capital da Baixa Lotaríngia foi Colônia e originalmente seu soberano foi investido como príncipe-bispo, com territórios que se estendiam para o norte até a Frísia. A Baixa Lorena sofreu uma grande fragmentação com os ducados dos Países Baixos, Brabante (principalmente na Bélgica atual) e Gueldres (agora no reino holandês e dando seu nome à província de Guéldria), reivindicando o posto arquiducal mas nunca foram oficialmente concedidas pelo imperador romano-germânico. Em holandês é Aartshertog.
O título de "Arquiduque da Áustria" apareceu com o Privilegium Maius, em 1359, um documento que o duque Rodolfo IV da Áustria falsificou a assinatura do imperador Frederico I que estava originalmente presente no documento Privilegium Minus.
Isso porque o duque Rodolfo IV tentou recuperar a influência política dos Habsburgos na cena europeia, tentando estabelecer relações com o imperador Carlos IV de Luxemburgo e aumentar o respeito dos governantes austríacos. No entanto, Rodolfo IV não pertencia aos sete príncipes-eleitores, que — conforme ditado pela Bula Dourada de 1356 — tinha o poder de escolher o Rei dos Romanos.
Tal como Carlos IV tinha feito Praga o centro de seu governo, Rodolfo IV fez o mesmo para Viena, dando-lhe privilégios especiais, como o lançamento de projetos de construção e fundação da Universidade de Viena. Tudo isso visando aumentar a legitimidade e influência da casa e das suas terras austríacas. Para o efeito, no inverno de 1358/1359, Rodolfo IV ordenou a criação de um documento falsificado chamado Privilegium Maius ("o maior privilégio"). Ela entre outras coisas, determinou o título "Palatino Arquiduque" assim seria equiparado aos príncipes-eleitores. Este novo título, contudo, não foi reconhecido pelo imperador Carlos IV.
Ernesto, Duque da Áustria e seus descendentes unilateralmente assumiram, de forma pessoal, o título de "Arquiduque".
Reconhecimento
[editar | editar código-fonte]Arquiduque (em alemão: Erzherzog é um título nobiliárquico que não deve ser confundido com o de grão-duque (em alemão: Großherzog). Este é utilizado por várias casas reais e está em uso em Luxemburgo.
Na epifania de 1453, o imperador romano-germânico Frederico III, da Casa de Habsburgo, regulamentou o título de "Arquiduque" para os membros de sua casa. Até então nenhum membro de outra casa reinante no Sacro Império Romano-Germânico reconhecia oficialmente a existência de tal denominação. A base territorial foi o Ducado da Áustria que passou a ser Arquiducado da Áustria. Este fato é singular na história mundial, pois não houve outro arquiducado.[1]
O primeiro a oficialmente a usar o título foi Alberto VI da Áustria, em 1563. Em 1477, o imperador Frederico III concedeu a utilização do mesmo título a seu primo, Sigismundo I da Áustria, regente da Áustria Anterior. O filho e herdeiro do imperador Frederico III, Maximiliano I, passou a usar o título, após a morte de sua esposa Maria da Borgonha, que simplesmente aparece como Duque da Áustria. Somente com seu filho, Felipe, é que em primeiro lugar aparece nos documentos dos Países Baixos. O imperador Frederico III nunca usou o título de arquiduque, apenas o de duque até o seu falecimento, em 1493.
Ladislau V, Duque da Áustria, nunca esteve em vida autorizado a usá-lo. Assim consecutivamente ninguém de seu ramo dinástico.
Utilização
[editar | editar código-fonte]A Áustria moderna permaneceu como arquiducado até 1918. Sua base era a Alta e Baixa Áustria. Em 1804, foi estabelecido o título de Imperador com a proclamação do Império Austríaco, e o arquiducado estava formalmente subordinado ao imperador, apesar de ser a mesma pessoa.
Até o século XV, somente os homens ostentavam tal titulação. Somente os governantes titulares dos territórios dos Habsburgos, e suas esposas é que o usavam.
O arquiduque está, em grau de relevância, abaixo do título de Rei e é superior aos outros nobres. Cada membro da Casa de Habsburgo usava, do nascimento até o casamento, tal título.
A Casa de Habsburgo, também referida como Casa d'Áustria, representa o seu país moderno, já que apesar da família ser originária da Suíça, século XI, eles deixaram de ter posses neste país no século XIV, e o nome deriva de Habichtsburg, o castelo do açor, sua morada oficial, construído em 1020, no atual cantão de Aargau, na Suíça.[2]
Inicialmente, foi usado exclusivamente pelo chefe da Casa de Habsburgo, chamada Casa d'Áustria, mesmo quando não possuía ainda as coroas reais do Reino da Hungria e do Reino da Boémia e a coroa imperial do Sacro Império Romano-Germânico (962-1806).
O título nobiliárquico data de 1156, mas só se tornou hereditário depois da promulgação da Bula de Ouro, em 1356, e só foi reconhecido pelos Príncipes eleitores em 1453. A partir de então, todos os membros da Casa de Habsburgo usariam o título nobiliárquico de Arquiduque ou Arquiduquesa d'Áustria, com o predicado de Alteza Imperial e Real.
Houve também arquiduques na Austrásia (sob Dagoberto II), na Lorena e no Brabante.[carece de fontes]
Uso dinástico
[editar | editar código-fonte]A titulação de "arquiduque" faz referência aos governantes da Áustria. Por isso não foi dado como um posto titular para os príncipes da Casa Imperial Austríaca de Habsburgo.
A partir do século XVI, o arquiduque, e sua forma feminina, arquiduquesa, chegou a ser usado por todos os membros da "Real e Imperial Casa de Habsburg", à semelhança do título príncipe de sangue, ou infantes em muitas outras casas reais. Isso porque o chefe da casa passou a ser imperador do Sacro Império Romano-Germânico e Rei da Hungria.
O estatuto da família imperial de 1839 determinou que com o casamento a pessoa poderia perder a titulação de nascimento e passaria a usar o da família a qual passou a pertencer, ou os uniria. Mas as crianças resultantes da união matrimonial não teriam qualquer pretensão à coroa e seriam excluídas da sucessão.
Pronome de tratamento
[editar | editar código-fonte]Arquiduques e arquiduquesas, era inicialmente apenas Sua Alteza Sereníssima. Com a Proclamação do Império Austríaco, em 1804 o tratamento cerimonial passou a ser oficialmente Sua Alteza Imperial e Real.
Habsburgos famosos nos séculos XVIII e XX
[editar | editar código-fonte]A rainha consorte Maria Antonieta de França, nascida arquiduquesa Maria Antónia da Áustria. Após a dissolução do Sacro Império Romano-Germânico, esta prática foi mantida no Império Austríaco (1804-1867) e no Império Austro-Húngaro.
Em 28 de junho de 1914, o arquiduque Francisco Fernando da Áustria-Hungria, herdeiro do trono austro-húngaro, foi assassinado em Sarajevo, na Bósnia, incidente que se tornou a causa imediata da Primeira Guerra Mundial.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Pronome de tratamento
- Delfim da França
- Barrete germânico
- Barrete Arquiducal
- Lista de soberanos da Áustria
Referências
- ↑ «Wörterbuchnetz». woerterbuchnetz.de. Consultado em 6 de novembro de 2022
- ↑ Kanton Aargau (2011). «Habsburger Gedenkjahr 2011» (em alemão). www.ag.ch. Consultado em 3 de Junho de 2011. Arquivado do original em 24 de junho de 2011
