Duque da Cornualha

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências (Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (N • L • A)). (Junho de 2019)

Duque da Cornualha
Pariato	Inglaterra
Criação	Eduardo III de Inglaterra 1337
Ordem	Nobreza Titulada
Tipo	Hereditário
1.º Titular	Eduardo, o Príncipe Negro
Linhagem	Casa de Plantageneta
Títulos Subsidiários	Conde de Chester
Actual Titular	Guilherme, Príncipe de Gales
Herdeiro	Jorge de Gales
Solar	palácio de Kensington

Duque da Cornualha (em córnico: Duketh Kernow) é um título nobiliárquico inglês e o primeiro ducado criado no Pariato da Inglaterra, em 1337. É o último ducado na Inglaterra ainda associado a um domínio territorial. O Ducado de Lencastre já foi territorial, mas ninguém foi titulado Duque de Lencastre desde sua incorporação à Coroa em 1413.

Desde setembro de 2022, o atual duque da Cornualha é Guilherme, Príncipe de Gales, o filho primogênito do atual monarca britânico, o rei Carlos III.

O brasão de armas do Duque da Cornualha é um fundo preto suportando quinze moedas de ouro. O símbolo, além de ser usado nos empreendimentos heráldicos do Príncipe de Gales, também é utilizado pelo Conselho do Condado da Cornualha.

O Ducado da Cornualha é um grande império de propriedade comercial que gera rendimentos para o Príncipe Guilherme e para seus filhos – e nem um único centavo para o imposto sobre as sociedades. O Príncipe paga imposto de renda voluntário sobre a renda proveniente do Ducado, na taxa de 45%.^[1]

De 2009 a 2020, o Ducado recebeu 3,4 milhões de libras (equivalente a 3,8 milhões de euros) em "bens sem proprietário" – ou "bona vacantia", como é conhecido. Só no exercício financeiro de 2019/2020, foram arrecadadas 201 mil libras das empresas falidas e dissolvidas.

A situação de bona vacantia na Cornualha está em desacordo com o resto da Inglaterra e do País de Gales. Segundo a tradição, se alguém morrer nesta região, sem deixar testamento nem parentes, terá todos os seus bens não reclamados enviados diretamente para o Ducado da Cornualha, sendo geralmente tratados pelo Procurador do Tesouro do Governo em nome da Coroa.^[2]

O rei Carlos III, enquanto Príncipe de Gales e então Duque da Cornualha, optou por doar todo o dinheiro de bona vacantia ao Fundo Benevolente do Ducado da Cornualha, a partir do qual as doações são feitas às comunidades locais.

Desde 2009, 1,9 milhões de libras esterlinas foram doadas a instituições de caridade e os beneficiários do Fundo Benevolente incluem o Projeto Esquilo Vermelho da Cornualha, o Exército de Salvação e a Catedral de Truro.

Referências

• Portal da Inglaterra