Estupro

Estupro
Tarquínio e Lucrécia, pintura de 1571 de Ticiano. O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com a queda do Reino de Roma e o estabelecimento da República.
Classificação e recursos externos
CID-9	E960.1
MedlinePlus	001955
eMedicine	806120
MeSH	D011902
Leia o aviso médico

Estupro, coito forçado ou violação^[1] é um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de penetração sexual realizados contra uma pessoa sem o seu consentimento. O ato pode ser realizado por força física, coerção, abuso de autoridade ou contra uma pessoa incapaz de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, com deficiência mental ou estando abaixo da idade de consentimento.^[2][3][4] O termo "estupro" é usado às vezes indistintamente do termo "agressão sexual".^[5]

A taxa de denúncia, processo e condenação por estupro varia entre as jurisdições. Internacionalmente, a incidência de estupros registrados pela polícia em 2008 variou, por 100 000 pessoas, de 0,2 no Azerbaijão a 92,9 em Botsuana, com 6,3 na Lituânia como média.^[6]

Em todo o mundo, a violência sexual, incluindo a violação, é cometida principalmente pelos homens contra as mulheres. O estupro por estranhos é geralmente menos comum do que o estupro por pessoas que a vítima conhece. Os estupros carcerários de homem contra homem e mulher contra mulher são comuns e possivelmente as formas menos denunciadas de estupro.^[7][8][9]

Violação generalizada e sistemática e escravidão sexual podem ocorrer durante conflitos internacionais. Estas práticas são crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A violação é também reconhecida como um elemento do crime de genocídio quando cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico visado.

As pessoas que foram estupradas podem ter trauma psicológico e desenvolver transtorno de estresse pós-traumático.^[10] Lesões graves — que podem incluir a morte — podem resultar juntamente com o risco de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis.

A vítima pode enfrentar violência ou ameaças do violador e, em determinadas culturas, da sua própria família, da comunidade e das autoridades.^{[11][12][13][14]}

"Estupro" procede do termo latino stuprum^[1] (ver: stuprum) ou ainda de stupure, significando "estupefato", ficar imóvel, ficar atônito.^[15]

"Violação" procede do termo latino violatione.^[16] ou ainda de violare: estragar, danificar, devastar, profanar.^[17]

O estupro é definido na maioria das jurisdições como a relação sexual, ou outras formas de penetração, iniciadas por um perpetrador contra uma vítima sem o seu consentimento.^[18] A definição de estupro é inconsistente entre as organizações governamentais de saúde, a aplicação da lei, os profissionais de saúde e as profissões jurídicas.^[19] Tem variado histórica e culturalmente.^[18][19] Originalmente, "estupro" não tinha conotação sexual e ainda é usado em outros contextos no idioma inglês. Na Lei romana, estupro ou "raptus" era classificado como uma forma de "crimen vis", "crime de assalto".^[20][21] Raptus descrevia o rapto de uma mulher contra a vontade do homem sob cuja autoridade ela viveu, e a relação sexual não era um elemento necessário. Outras definições de estupro mudaram ao longo do tempo. Em 1940, um marido não podia ser acusado de estuprar sua esposa. Nos anos 50, em alguns estados, uma mulher branca que tivesse sexo consensual com um homem negro era considerado estupro.^[22]

Até 2012, o Federal Bureau of Investigation (FBI) ainda considerava estupro um crime cometido exclusivamente por homens contra mulheres. Em 2012, eles mudaram a definição de "O conhecimento carnal de uma mulher forçosamente e contra a sua vontade" para "A penetração, não importa quão leve, da vagina ou ânus com qualquer parte do corpo ou objeto, ou penetração oral por um órgão sexual de outra pessoa, sem o consentimento da vítima ". A definição anterior, que se manteve inalterada desde 1927, foi considerada obsoleta e estreita. A definição atualizada inclui o reconhecimento de qualquer gênero de vítima e agressor e que a violação com um objeto pode ser tão traumática quanto o estupro peniano/vaginal. A agência também descreve casos em que a vítima é incapaz de dar consentimento por causa de incapacidade mental ou física. Reconhece que uma vítima pode ser incapacitada por drogas e álcool e incapaz de consentimento. A definição não altera os códigos criminais federais ou estaduais ou a cobrança de impactos e processos a nível federal, estadual ou local; Isso significa que o estupro será mais bem relatado em todo o país.^[23][24]

O estupro pode ser:

• uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma pr��tica comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade.^{[carece de fontes?]} Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.^[25]

• estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres.^{[26][27][28][29]}

• estupro de mulheres contra mulheres, muitas vezes rotulado como "estupro lésbico", independente da orientação sexual das pessoas envolvidas.^{[carece de fontes?]} A agressão ocorre quando uma mulher, manipula à força os órgãos sexuais da vítima, também mulher. A agressora o faz por meio de ação manual, sexo oral, introdução de dildos e outros objetos estranhos^[30] ou tribadismo.^[31][32][33] Uma pesquisa telefônica, realizada nos EUA em 2010 para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, constatou que 43,8% das lésbicas relataram ter sido estupradas, abusadas fisicamente ou assediadas em algum momento por um parceiro íntimo; destas, 67,4% relataram que o agressor (ou agressores) era mulher.^[34]

Ver artigo principal: Cultura do estupro

Ver também : Mitos do estupro

Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro Against Our Will: Men, Women, and Rape,^[35] obra esta que se tornaria um marco na defesa pelos direitos femininos, havia a ideia de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, até então, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir.

Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação.^[36]

A prática de violar as mulheres de um grupo conquistado tem permanecido uma característica de guerra e conquista desde o segundo milênio A.C.. até ao presente. É uma prática que, tal como a tortura de prisioneiros, tem sido resistente às reformas humanitárias e a sofisticados esquemas morais e éticos.^[37]

A violação de mulheres (e também homens) nos conflitos armados é uma arma de guerra, "tão eficaz como uma machete, um bastão ou uma Kalashnikov”.^[38]

Após a queda do Império Romano, muitas tribos da Ásia Central começaram a invadir a Europa, como os Hunos, Ávaros, Búlgaros, Magiares e Alanos. Essas tribos da Ásia Central subjugavam as tribos germânicas e eslavas locais da Europa, e muitas vezes tomavam as suas mulheres como escravas sexuais, tendo filhos com elas.^[39]

Tanto durante a era de Mubarak, como na época de Morsi e durante a ascensão de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, o Egito usou o abuso sexual como arma de guerra e submissão.^[40][41][42]

Ver também : Doença sexualmente transmissível

A médica sul-africana Sonnet Ehlers desenvolveu um preservativo feminino (conhecido como "camisinha antiestupro") que pode ajudar mulheres vítimas de tentativa de estupro.^[43][44](ver: Preservativo feminino antiviolação)

Ver artigo principal: Estupro na legislação brasileira

No Brasil, apesar de ser crime hediondo, o estupro é um crime com alto número de ocorrências.

Quantidade de estupros registrados no Brasil^[45][46][47]

Nota: Os dados acima não incluem os casos onde houve tentativa de estupro sem consumação do ato.

Isso se deve porque a definição legal de estupro no Brasil abrange um conceito mais amplo, consiste em: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.^[48]

Em 2015, o Brasil registrou uma média de 5 estupros a cada hora segundo o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o país registrou, em 2015, 45 460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.^[49] Um levantamento divulgado no Atlas da Violência em 2018, apontou que a maioria dos estupros registrados no Brasil foi contra crianças (menores de 13 anos).^[50]

Referências

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Estupro

• «Portal da violência contra a mulher» 
• Violação - Enciclopédia Católica Popular (ecclesia.pt)

• Portal da polícia
• Portal da sociedade
• Portal do direito