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Paulino Nogueira Borges da Fonseca

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Paulino Nogueira Borges da Fonseca
Paulino Nogueira Borges da Fonseca
Nascimento 27 de fevereiro de 1842
Fortaleza
Morte 15 de junho de 1908
Fortaleza
Cidadania Brasil
Cônjuge Ana Franklin de Alencar Lima
Filho(a)(s) João Franklin de Alencar Nogueira
Irmão(ã)(s) Francisco Xavier Nogueira
Alma mater
Ocupação advogado, político, jornalista, historiador, professor
Religião Catolicismo

Dr. Paulino Nogueira Borges da Fonseca (Fortaleza, 27 de fevereiro de 1842 — Fortaleza, 15 de junho de 1908) foi magistrado, jornalista, historiador e político conservador brasileiro. Foi presidente da província do Ceará, interinamente, de 21 de fevereiro a 4 de março de 1878.[1]

Era filho de Francisco Xavier Nogueira e de Maria das Graças Nogueira. Neto pelo lado paterno de Pedro da Costa Moreira e de Maria Nunes de Lima e pelo lado materno do Capitão Antonio Borges da Fonseca e de Rosa Maria do Sacramento, do qual era bisneto materno de Antônio José Vitoriano Borges da Fonseca, que governou o Ceará de 25 de abril de 1765 a 3 de novembro de 1781. Teve dez irmãos, dentre eles, o padre Francisco Xavier Nogueira, que foi presidente do Poder Legislativo no Ceará.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, em 22 de dezembro de 1865, sendo pouco depois nomeado promotor público de Saboeiro em substituição a Antônio Pinto Nogueira Acioli, cargo que deixou por ter sido escolhido pelo presidente Homem de Melo para ser oficial-mor da secretaria do governo, mas foi exonerado por Melo e Alvim, que sucedeu a Homem de Melo, por divergências políticas. A isto seguiu-se uma pequena discussão entre ambos na imprensa. Voltaria, porém, a fazer parte do governo provincial como secretário no governo do Barão de Taquari e no de Freitas Henriques, na Bahia. Também exerceu os cargos de professor de Latim e diretor do Liceu de Fortaleza, inspetor geral da instrução pública, deputado geral por duas legislaturas (1872 e 1879) e vice-presidente da província, em cuja qualidade assumiu o governo provincial das mãos de João José Ferreira de Aguiar até o empossamento de Nogueira Accioli. Pelas reformas que realizou na instrução pública da província, e entre elas não pode ser esquecida a abolição dos bolos, dos castigos corporais, foi condecorado com a Imperial Ordem de Cristo (1871).

Foi um dos fundadores do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), criado em 4 de março de 1887, do qual foi o primeiro presidente e em cuja revista publicou vários textos de cunho historiográfico. Sua dedicação à História vinha desde os tempos de faculdade, quando escrevia artigos para o jornal A Crença, de Recife.

Homenagem do Instituto do Ceará
Homenagem do Instituto do Ceará

Em 1883 abandonou a política, voltando então à sua banca de advogado. Voltou a ser candidato a deputado geral nas eleições de 1884/1885, como abolicionista, pelo 3º distrito da Província do Ceará, mas não foi eleito[2].

Durante a presidência de Caio Prado, em 1888, foi nomeado provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, cargo que voltou a assumir em 1906, tomando posse desse cargo em 20 de março, por instâncias do presidente Nogueira Accioli. Recusou a presidência da província do Amazonas e esteve indigitado para Barão de São Paulino pouco antes do fim do regime monárquico.

Com o advento da República, conveio em aceitar a nomeação para o cargo de desembargador do Tribunal do Estado, cujo exercício assumiu a 1º de março de 1892, e, em 1903, inaugurada a Faculdade de Direito do Ceará, coube-lhe a cátedra de Direito Criminal.

Faleceu durante a madrugada de 15 de junho de 1908, causando grande comoção.

Casou-se duas vezes. A primeira, em 22 de dezembro de 1866, com Ana Franklin de Alencar, filha do tenente-coronel João Franklin de Lima e de Maria Brasilina de Alencar (tia materna de José de Alencar), com quem teve dois filhos:

  • João Franklin de Alencar Nogueira (25 de outubro de 1867 - 2 de dezembro de 1947), engenheiro civil, historiador e escritor;
  • Maria Nogueira, falecida em 1869.

Viúvo, casou-se em segundas núpcias, em 24 de janeiro de 1891, com Clotilde Nogueira Jaguaribe, prima-irmã de sua primeira mulher, filha de Clodes Santiago de Alencar e de Domingos José Nogueira Jaguaribe, o qual era seu parente. Dessa união nasceu uma filha chamada Maria José.

Por ocasião de sua morte, foi realizada pelo Instituto do Ceará uma sessão extraordinária - solene e fúnebre - em 15 de agosto de 1908, no palacete da Sociedade Fênix Caixeiral.

Artigos na Revista do Instituto do Ceará

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  • "A Vida de Antônio Rodrigues Ferreira" (1887)
  • "Vocabulário Indígena em uso na Província do Ceará, com explicações, Etymologicas, Orthographicas, Topographicas, Históricas, Therapeuticas, etc." (1887)
  • "Fortaleza do Ceará" (1888)
  • "O Padre Ibiapina" (1888)
  • "O Naturalista João da Silva Feijó" (1888)
  • "Memória escrita sobre Capitania do Ceará" (1889)
  • "Presidentes do Ceará - Primeiro Reinado" (1890)
  • "Antônio José Victoriano Borges da Fonseca" (1890)
  • "Rellasam ou Mappa dos lugares e povoações do Districto Villa de Sao José" (1890)
  • "Presidentes do Ceará - Primeiro Reinado" (1891)
  • "Província dos Cariris-Novos" (1892)
  • "Presidentes do Ceará - Primeiro Reinado" (1892)
  • "Acta da Acclamação do Senhor D. Pedro II" (1892)
  • "Execuções - Pena de Morte no Ceará - Parte I" (1894)
  • "Execuções - Pena de Morte no Ceará - Parte II" (1894)
  • "Relação dos Presidentes e Vice-presidentes do Ceará" (1895)
  • "Presidentes do Ceará - Primeiro Reinado" (1896)
  • "Presidentes do Ceará - Período Regencial - Parte I" (1898)
  • "Presidentes do Ceará - Período Regencial - Parte II" (1898)
  • "Presidentes do Ceará - Período Regencial - Parte I" (1899)
  • "Presidentes do Ceará - Período Regencial - Parte II" (1899)
  • "A Relação da Fortaleza" (1900)
  • "Presidentes do Ceará - Período Regencial - Parte I" (1900)
  • "Presidentes do Ceará - Período Regencial - Parte II" (1900)
  • "Relação dos cearenses titulares e condecorados 1º e 2º trimestre" (1901)
  • "Relação dos cearenses titulares e condecorados 3º e 4º trimestre" (1901)
  • "Naturalidade do Dr. José Cardoso de Moura Brasil" (1901)
  • "Presidentes do Ceará" (1902)
  • "José Cardoso de Moura Brasil" (1902)
  • "Relação dos cearenses titulados e condecorados" (1902)
  • "Padre Francisco Pinto" (1904)
  • "O Rei Dom João VI" (1904)
  • "Presidentes do Ceará - Segundo Reinado - Parte I" (1905)
  • "Presidentes do Ceará - Segundo Reinado - Parte II" (1905)
  • "Presidentes do Ceará - Segundo Reinado" (1906)
  • "Presidentes do Ceará - Parte I" (1907)
  • "Presidentes do Ceará - Parte II" (1907)
  • "Presidentes do Ceará - Segundo Reinado - 15o. Presidente Dr. Casimiro José de Moraes Sarmento" (1908)
  1. Galvão, Miguel Archanjo (1894). Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembre de 1889. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. p. 60 
  2. ALONSO, Angela (2015). Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). Rio de Janeiro: Companhia das Letras