Racketeering

Racketeering é o termo em língua inglesa para definir um tipo de crime organizado no qual os perpetradores montam um esquema ou operação coordenada coercitiva, fraudulenta, extorsiva ou ilegal para obter lucro de forma repetida ou consistente. Original e frequentemente, um "racket" era um ato criminoso no qual o autor ou os autores oferecem um serviço fraudulentamente para resolver um problema inexistente ou um serviço cuja necessidade não existiria se não houvesse o esquema. A condução do "racket" denomina-se racketeering.^[1] Nessa prática, o problema potencial pode ser causado pelo mesmo sujeito ou grupo que se oferece para resolvê-lo, mas tal fato pode ser escondido, de modo que se garanta a continuidade da receita para o autor ou para o grupo que o pratica. O esquema existe ao mesmo tempo como problema e como solução, usado como forma de extorsão.

Entretanto, em sentido lato, o termo "racket" teve sua definição expandida de forma a ser referir a qualquer forma ilegal de crime organizado, incluindo aquelas que não envolvem práticas fraudulentas. Por exemplo, até mesmo atividades como o "narcotráfico (drug racket)", nenhuma das quais geral ou explicitamente envolvem fraude ou engano no que se refere ao público-alvo/clientela.

O termo foi criado pela Employers' Association of Chicago em junho de 1927 numa declaração sobre a influência do crime organizado no sindicato Teamsters.^[2]

Há numerosos exemplos de atividades criminosas que podem se enquadrar como racketeering, dentre as quais estão:

• Esquemas de proteção que envolvam extorsão, no qual os criminosos oferecem-se para "proteger" propriedades de danos em troca de uma taxa, ao mesmo tempo em que são responsáveis, parcial ou totalmente, por esses danos;
• Operações especializadas na revenda de bens roubados;
• Atividades ilegais relacionadas a loterias ou a formas de jogatina ilegal;
• Lavagem de dinheiro e outras formas de contabilidade criativa usadas de forma a mascarar as fontes de receitas ilegais;
• Operações de roubo e furto, incluindo: invasão de domicílios e comércios, assaltos a mão armada, falsidade ideológica, roubo de arte, roubo de carro, roubo a caminhões, furtos em lojas, infringências à lei autoral (incluída a venda de bens falsificados);
• Operações de fraude e apropriação indébita, dentre elas: fraudes a cartões de crédito, cheques, seguro-saúde, seguros, bancos, hipotecas, desfalques, fraudes eleitorais, estelionato e licitações fraudulentas;
• Sequestro;
• Assassínio e assassino de aluguel;
• Suborno e corrupção de forças policiais;
• Fraudes acadêmicas;
• Agiotagem;
• Crimes informáticos;
• Narcotráfico;
• Tráfico de armas;
• Extorsão;
• Prostituição e exploração sexual de menores;
• Tráfico de pessoas;
• Evasão fiscal e contrabando de cigarros;
• Intimidação de testemunhas
• Venda de automóveis roubados no exterior
• Jogatina ilegal, casas de apostas, combinações de resultados;
• Operação criminosa de atividades que podem estar ou não dentro da legalidade, tais como casas de prostituição, cassinos e gestão de resíduos;
• Caça ilegal, pesca predatória, desmatamento ilegal, construção ilegal e mineração ilegal;
• Rinhas de cães, rinhas de galos e touradas.

• Pizzo (máfia)

• "Organized Crime." Oxford Bibliographies Online: Criminology.