Última atualização: novembro de 2024

Esta atualização esclarece nossa posição sobre a aceitação de sites de compartilhamento de arquivos.

Como usar esta página

Esta página oferece informações sobre os tipos de atividades, empresas, produtos e setores que não podem usar os serviços da Stripe. Para usar os serviços da Stripe, você precisa cumprir estas regras e restrições. Para obter mais informações sobre o motivo de não trabalharmos com todas as empresas, consulte este artigo sobre nossas limitações de atividades.

Jurisdições e pessoas de alto risco

Atividades proibidas

Setores que não podem usar a Stripe e produtos não aceitos pela Stripe.

Atividades restritas

Setores e produtos que exigem due dilligence adicional.

Atividades proibidas em jurisdições específicas

Países com proibições específicas. 

Usos proibidos de produtos da Stripe

A Stripe a não pode ser usada para certas atividades, independentemente do setor.

Proibições para os produtos do Stripe Issuing

Proibições relacionadas ao uso de produtos do Issuing.

Se você tiver dúvidas sobre atividades proibidas e restritas, fale conosco.

Jurisdições e pessoas de alto risco

É proibido usar os serviços da Stripe para qualquer transação, negócio ou venda de bens e serviços, direta ou indiretamente, para:

Jurisdições de alto risco

Pessoas localizadas, residentes ou cidadãs de jurisdições, bem como produtos originados dessas jurisdições que, por determinação da Stripe e por motivos jurídicos, contratuais e comerciais, entre outros, são proibidas, como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk.

Pessoas de alto risco

Pessoas que, por determinação da Stripe e por motivos jurídicos, contratuais e comerciais, entre outros, são proibidas, como pessoas físicas ou jurídicas incluídas em uma lista de pessoas ou partes, ou restritas por essas listas, nos Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia ou Nações Unidas, incluindo as sanções mantidas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ou a Lista de Pessoas Físicas Negadas ou Pessoas Jurídicas Negadas mantidas pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Além disso, é proibido usar os produtos e serviços da Stripe, direta ou indiretamente, para:

Serviços proibidos

Exportar, reexportar, vender ou fornecer, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, abertura de fundos e empresas, consultoria de gestão, arquitetura ou engenharia, computação quântica e consultoria, projeto e suporte de tecnologia da informação (TI), bem como serviços baseados em nuvem para software de gestão empresarial, projeto e manufatura para qualquer pessoa localizada na Rússia. Na União Europeia e no Reino Unido, é proibido usar os produtos e serviços da Stripe, direta ou indiretamente, para fornecer serviços de classificação de crédito, pesquisa de mercado e relações públicas, publicidade, auditoria ou consultoria jurídica a qualquer pessoa localizada na Rússia. 

Produtos proibidos

Negociar qualquer produto com importação ou exportação da Rússia proibida por lei (por exemplo, produtos de luxo, bens confidenciais incluídos na lista comum de itens de alta prioridade e softwares de gestão empresarial e design). 

Atividades proibidas

Não é permitido usar os serviços da Stripe para qualquer atividade ilegal ou para as atividades ou tipos de produto listados a seguir. Os tipos de atividades indicados representam categorias proibidas, mas não são uma lista completa.

Qualquer produto ou serviço ilegal

• Drogas ilegais, substâncias feitas para imitar drogas ilegais, incluindo kava
• Equipamentos e itens feitos para fabricar ou usar drogas
• Serviços de fornecimento de referências ou identidades falsas
• Equipamentos para manipulação de telecomunicações, inclusive bloqueadores de sinal
• Empresas que se envolvam, incentivem, promovam ou celebrem violência ilícita ou danos materiais a pessoas ou propriedades
• Empresas que se envolvam, incentivem, promovam ou celebrem violência ilícita contra qualquer grupo com base em critérios de raça, religião, deficiência, gênero, orientação sexual, nacionalidade ou qualquer outra característica intrínseca
• Qualquer outro produto ou serviço que infrinja leis nas jurisdições onde sua empresa está localizada ou onde ela opera

Conteúdo e serviços para adultos (consulte as perguntas frequentes para obter mais detalhes)

• Serviços para adultos, inclusive prostituição, acompanhantes, pay-per-view, massagens sexuais, serviços de fetiche, noivas pelo correio e recursos de bate-papo pornográfico ao vivo
• Lojas de vídeos pornográficos
• Clubes masculinos, bares de topless e clubes de strip-tease
• Todos os serviços de encontros online, incluindo serviços casamenteiros
• Pornografia e outros conteúdos para o público adulto (inclusive literatura, imagens e outras mídias) que retratem nudez ou sexo explícito
• Qualquer conteúdo gerado por inteligência artificial que cumpra os critérios acima

Empresas de redução de dívidas

• Liquidação, negociação e consolidação de dívidas

Os seguintes produtos e serviços financeiros

• Caixas eletrônicos
• Recebimento de cheques
• Agências de cobrança de dívidas
• Mesa proprietária financiada
• Ordens de pagamento e cheques de viagem
• Contas de transações
• Transmissão de dinheiro ponto a ponto
• Venda de ações ao portador
• Bancos de fachada

Jogos de azar

• Jogos de azar, como apostas, apostas online, jogos de cassino, sorteios e concursos, torneios de esportes de fantasia com prêmios em dinheiro ou em espécie
• Jogos de habilidade, como torneios ou competições de videogame e de jogos para dispositivos móveis, dardos, jogos de cartas e jogos de tabuleiro com prêmio em dinheiro ou em espécie
• Pagamentos de tarifa de inscrição ou jogador que prometam que o inscrito ou jogador ganhará um prêmio de valor
• Previsões ou apostas esportivas com prêmios materiais ou de valor monetário
• Loterias
• Leilões com tarifa por lance

Serviços públicos

• Oferta de produtos e serviços por ou em nome de embaixadas e consulados
• Oferta de serviços públicos sem autorização ou valor agregado 
• Oferta de serviços públicos com alegações enganosas
• Desembolso de apoio econômico governamental, como bolsas

Serviços de identidade

• Serviços de proteção contra roubo de identidade, incluindo monitoramento e recuperação

Produtos e serviços que infrinjam direitos de propriedade intelectual

• Venda ou distribuição de músicas, filmes, softwares e outros materiais licenciados, sem autorização adequada
• Produtos falsificados
• Produtos importados ou exportados ilegalmente
• Venda não autorizada de produtos ou serviços de marca ou designer
• Qualquer outro produto ou serviço que infrinja ou facilite diretamente a infração de direitos de marca registrada, patente, direitos autorais, segredos comerciais ou direitos proprietários ou de privacidade de qualquer terceiro

Os seguintes serviços jurídicos

• Advogados de falência
• Pagamento de fiança
• Firmas de advocacia que recebem valores que não configurem pagamento de honorários advocatícios

Empréstimos e crédito

• Pagamento de empréstimos com cartões de crédito
• Monitoramento de crédito, "limpeza de nome" e serviços de aconselhamento

Maconha (consulte as perguntas frequentes para obter mais detalhes)

• Produtos derivados de cannabis 
• Lojas de cannabis e empresas semelhantes
• Produtos de CBD com níveis de THC superiores ao limite jurídico da jurisdição local aplicável, incluindo produtos de CBD comestíveis
• Equipamento hidropônico e outros equipamentos de cultivo ou produção comercializados para o plantio de maconha
• Cursos e informações sobre o cultivo de maconha

Produtos nutracêuticos e pseudofarmacêuticos

• Pseudofarmacêuticos e nutracêuticos inseguros ou que fazem alegações prejudiciais

Moeda não fiduciária 

• Mineração e staking de criptomoedas
• Ofertas iniciais de moedas (ICOs)
• Vendas secundárias de NFTs

Viagens

• Linhas aéreas e cruzeiros comerciais
• Companhias aéreas de fretamento ou privadas
• Serviços de timeshare

Atos ou práticas injustas, enganosas ou abusivas (atos ou práticas que contrariam regras, leis, regulamentos ou orientações oferecidas pela Federal Trade Commission, pelo Consumer Financial Protection Bureau ou outros órgãos reguladores locais do consumidor) 

• Esquemas de pirâmide
• Serviços de marketing multinível que oferecem comissões ou vendas baseadas em recrutamento
• Esquemas de "enriquecimento rápido", incluindo: oportunidades de investimento ou outros serviços que prometam retornos elevados, enganando os consumidores; esquemas que oferecem retornos elevados com muito pouco esforço ou trabalho e sites que prometem dinheiro rápido e fácil
• Empresas que fazem alegações exageradas, utilizam depoimentos enganosos, usam vendas agressivas ou recorrem a depoimentos falsos (com ou sem contrato por escrito) 
• Empresas que oferecem incentivos ou prêmios irreais como incentivo à compra de produtos ou serviços 
• Serviços sem valor agregado, inclusive venda ou revenda de serviços sem vantagem adicional para o comprador; revenda de produtos oferecidos por governos sem autorização nem valor agregado
• Venda de tráfego ou engajamento online
• Marketing de opção negativa, clubes de associação de opção negativa e avaliações com preço reduzido que usam preços imprecisos ou ocultos 
• Telemarketing
• Consultoria de hipotecas predatória 
• Oportunidades de investimento predatórias, sem contrapartida em dinheiro ou com valor muito baixo
• Suporte técnico remoto suspeito
• Vendas de porta em porta
• Serviços de falsificação de documentos
• Qualquer outro tipo de negócio que a Stripe considere injusto, enganoso ou predatório para os consumidores

Armas, armas de fogo, explosivos e materiais perigosos

• Armas, pólvora, munição, fogos de artifício e outros explosivos
• Componentes de armas como percussores, carregadores, pentes, kits de conversão de armas de fogo e qualquer arma impressa em 3D
• Réplicas de armas de fogo modernas, incluindo brinquedos, com marcação inadequada
• Spray de pimenta e armas de choque
• Espadas e katanas, a menos que sejam usadas como réplicas ou para prática de artes marciais
• Facões
• Facas disfarçadas e facas com mecanismos de abertura projetadas para rápida prontidão da lâmina
• Pesticidas que exigem um profissional certificado para aplicação 
• Produtos químicos de pesquisa 
• Materiais tóxicos, inflamáveis, combustíveis ou radioativos
• Produtos que não podem ser enviados pelo correio conforme o serviço postal dos EUA (USPS)

Atividades restritas

As atividades nessas categorias exigem due diligence adicional por parte da Stripe para confirmar se podemos trabalhar com elas. Ao criar a sua conta na Stripe, você precisa fornecer dados adicionais (como comprovação de licenças relevantes ou mais dados sobre o modelo de negócios) para confirmar que está qualificado a usar a Stripe. Devido às regras das bandeiras de cartão, aos requisitos de parceiros financeiros e às nossas próprias obrigações jurídicas e de conformidade, caso sua empresa pertença a uma das categorias abaixo, a Stripe talvez não consiga aprová-la para usar nossos produtos. Se fornecermos aprovação, observe que ela é específica para cada serviço e poderá ser modificada ou revogada pela Stripe a qualquer momento conforme os termos do Contrato de Serviços da Stripe. 

Leia mais sobre atividades restritas nas nossas Perguntas frequentes.  

Os tipos de empresas listadas abaixo são representativas das nossas Atividades restritas, mas não uma lista completa.

Plataformas de criação de conteúdo (consulte as perguntas frequentes para obter mais detalhes)

Plataformas que hospedam ou distribuem conteúdo de terceiros e permitem que os criadores de conteúdo:

• Recebam gorjetas relacionadas ao conteúdo e outros pagamentos em troca pelo conteúdo
• Vendam conteúdo ou produtos digitais exclusivos

Observação: criadores de conteúdo individuais em plataformas aprovadas (por exemplo, contas conectadas de um usuário aprovado do Stripe Connect) e todos os que distribuem diretamente o próprio conteúdo (por exemplo, em seus próprios sites) não precisam de aprovação prévia. No entanto, todos os criadores de conteúdo devem cumprir o Contrato de Serviços da Stripe e esta lista de Atividades Proibidas e Restritas (que, por exemplo, proíbe a venda de conteúdo adulto) e estão sujeitos a monitoramento pela Stripe para garantir a conformidade.

Sites de compartilhamento de arquivos

• Serviços e sites de compartilhamento de arquivos

Setores regulamentados

Canabidiol (CBD) (consulte as perguntas frequentes para obter mais detalhes)

• Produtos de CBD contendo apenas quantidades insignificantes de THC, de acordo com limites locais

Criptomoedas (disponibilidade limitada: fale com a equipe de vendas se quiser trabalhar com a Stripe)

• Bolsas e carteiras de criptomoedas (por exemplo, Bitcoin, Ripple, Ethereum, Dogecoin, Cardano etc.). Para obter informações sobre a aceitação e disponibilidade de criptomoedas e NFTs por região, consulte a aceitação de criptomoedas. 

Produtos e serviços financeiros (disponibilidade limitada: fale com a equipe de vendas se quiser trabalhar com a Stripe)

• Serviços de investimento e corretagem, incluindo investimentos imobiliários
• Serviços de empréstimo, incluindo empréstimos imobiliários
• Financiamento de contas bancárias
• Serviços do tipo compre agora e pague depois
• Transmissões de dinheiro, remessas, serviços de câmbio e outros serviços monetários
• Serviços de custódia
• Neobancos ou bancos digitais
• Outros serviços financeiros

Atividades proibidas em jurisdições específicas

Usos proibidos de produtos da Stripe

• Uso de produtos da Stripe com dados falsos, manipulados, imprecisos ou enganosos relacionados à sua identidade, pessoa jurídica, natureza operacional ou quaisquer outros dados solicitados pela Stripe
  • Caso seus dados pessoais e empresariais sejam alterados, você precisa informar imediatamente a Stripe.
• Uso de produtos da Stripe para conduzir transações em nome de outro comerciante não identificado ou para comercializar produtos ou serviços não identificados no pedido de abertura de conta Stripe
• Uso da Stripe principalmente como terminal virtual (por exemplo, envio de transações de cartão com inserção manual dos dados do cartão)
• Processamento sem um bem ou serviço concreto vendido ou uma doação recebida; teste de cartões
• Evasão de programas de monitoramento de estornos das bandeiras de cartão
• Aquisição internacional quando o endereço comercial do comerciante fica fora da jurisdição da entidade adquirente da Stripe, exceto nos casos permitidos pelas regras das bandeiras de cartões
• Compartilhamento de dados de titulares de cartões com outras empresas para pagamento ou venda cruzada de produtos ou serviços
• Uso de propriedade intelectual da Stripe sem autorização por escrito da Stripe; uso do nome ou logotipo da Stripe, inclusive de marcas registradas ou de serviço da Stripe sem conformidade com o Contrato de Uso das Marcas da Stripe ou de forma que prejudique a Stripe ou a marca Stripe; qualquer ação que sugira um falso endosso da Stripe ou uma afiliação com a Stripe

Proibições para os produtos do Stripe Issuing

Não é permitido usar o Stripe Issuing para as atividades a seguir.

Uso pelo consumidor

• O uso do Stripe Issuing pelo consumidor ocorre quando um cartão do Issuing é criado para habilitar pagamentos, de forma parcial ou total, para uso pessoal, familiar ou residencial, incluindo: 
• Fornecimento de uma forma de pagamento carregada com fundos do consumidor ou com acesso a esses fundos
• Cartões que desembolsam folha de pagamento ou repasses
• Qualquer outro uso que, direta ou indiretamente, habilite pagamentos usando os fundos do consumidor

Uso internacional

Quando você se inscreve no Stripe Issuing, compartilha com a Stripe a localização da empresa, o endereço físico dos proprietários usufrutuários e a jurisdição na qual a empresa está registrada. A Stripe exige que a localização física, a jurisdição do cadastro e o endereço físico de pelo menos um dos proprietários beneficiários correspondam. Além disso, os cartões do Issuing devem ser usados principalmente na mesma jurisdição.

Uso de empréstimos

Você não pode usar o Stripe Issuing como forma de oferta de crédito aos seus clientes usando seus próprios fundos, a menos que tenha a licença adequada para isso e que a Stripe tenha consentido explicitamente com o uso do Issuing para essa finalidade.  

Outros usos abusivos

Qualquer outro uso abusivo do Stripe Issuing, incluindo:

• Uso dos cartões do Issuing para abusar das avaliações gratuitas de produtos em grande escala
• Uso dos cartões do Issuing para comprar produtos ou serviços em demanda com a única intenção de vendê-los para obter lucro (por exemplo, scalping de varejo)
• Uso dos cartões do Issuing para qualquer outra finalidade ilegítima

Não conformidade

Como usuário do Stripe Issuing, você precisa cumprir as nossas diretrizes de conformidade dos EUA (ou consulte as diretrizes específicas para UE e Reino Unido HYPERLINK "https://stripe.com/docs/issuing/marketing-guidance-europe-uk"). Nossas equipes de conformidade podem solicitar que você atualize seus materiais de marketing ou aspectos da experiência de seus usuários. Isso ajuda a garantir que você e a Stripe continuem cumprindo leis federais, estaduais ou qualquer lei ou regulamento equivalente local ou específico do país que controle o uso desses produtos financeiros. O não cumprimento dentro dos prazos solicitados pode resultar no fechamento da sua conta Stripe. 

Inatividade

Se houver inatividade em todos os cartões associados a uma conta pelo período de 12 meses consecutivos, a Stripe fechará automaticamente sua conta Issuing.

Tipo de integração

Se planeja habilitar seus clientes a usar o Stripe Issuing para fins de criação de cartões para os funcionários ou prestadores de serviços dos seus clientes, você precisa implementar o Stripe Issuing ou Connect (por exemplo, se você é uma plataforma que deseja habilitar seus clientes a criar cartões para uso pelos funcionários deles em viagens de negócios ou despesas de marketing, precisa criar uma conta Connect para cada um dos seus clientes).  Consulte a Stripe se tiver qualquer dúvida a respeito do tipo de integração correta para sua empresa.